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Para você realizar o Registro ou
a Averbação de sua Obra Intelectual:
- Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
- Procedimentos para Requerimentode Registro de Música
- Índice de Gêneros parapreenchimento do Formulário
- Procedimentos para realizarpagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação
- Impressão de GRU
IMPORTANTE: Todo pagamento deve
obrigatoriamente ser feito através de GRU, em qualquer agência do Banco do
Brasil. Não enviar ao EDA cheques ou moedas em espécie.
ATENÇÃO:
No caso do Requerimento ser
entregue através de Procuração, a mesma deverá informar o CPF e o endereço
completo do procurador (incluindo o CEP).
1. Caso o pedido de registro e/ou
averbação se der via procurador, na Procuração deverão estar informados o CPF e
o endereço completo do procurador (incluindo o CEP).
2. O comprovante de entrega de
documentos com o respectivo número de protocolo será fornecido ao requerente
que fizer sua solicitação de modo presencial na recepção da Sede do EDA (Rio de
Janeiro) e nos Postos Estaduais.
3. Caso o requerente não possa se
dirigir pessoalmente à Sede ou a um dos Postos Estaduais do EDA, a DOCUMENTAÇÃO
COMPLETA (ver Exigências para Registro ou Averbação) deverá ser enviada por
SEDEX ou Carta Registrada para a sede do EDA no Rio de Janeiro. Neste caso, não
será possível encaminhar o recebido de entrega de documentos com o respectivo
número de protocolo. O requerente deve
aguardar comunicado, via Correios, com informações sobre a solicitação
encaminhada, observando os prazos estabelecidos na norma vigente.
4. Requerimentos antigos e
alterados na sua forma não serão aceitos para formalização de pedido de
registro e serviço.
Endereço para envio:
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar -
sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro -
20030-120
Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 -
Fax. (21) 2240-9179
2 comentários:
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Já estou seguindo aqui, segui lá o meu blog tbm viu. Bjs!
J. A. Santos disse...
22 de março de 2013 às 08:54
Boas dicas essas tuas. Eu que não saco nada disso, e também tenho livro engavetado tenho que prestar mais atenção nessas coisas. Continua postando coisas relacionadas a isso :)
Carlos Alberto disse...
23 de março de 2013 às 20:42